Política de Privacidade
Última atualização: Dezembro de 2024
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
1. Informações Gerais
A Garagem Opensource respeita a privacidade dos usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados através do site nagaragem.com e serviços relacionados. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
2. Controlador e Encarregado de Dados
Controlador de Dados: Garagem Opensource
Contato do Encarregado (DPO): [email protected]
O encarregado de proteção de dados é responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
3. Dados Coletados
3.1 Dados fornecidos diretamente:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Telefone (quando fornecido)
- Informações de pagamento (processadas por terceiros seguros)
- Mensagens e comunicações enviadas
- Informações de perfil na comunidade
3.2 Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP
- Informações do navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies e tecnologias similares
- Logs de acesso aos serviços VPS
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Execução do contrato: Fornecer acesso aos cursos, VPS e comunidade
- Comunicação: Enviar atualizações sobre cursos e suporte
- Pagamentos: Processar contribuições mensais
- Melhorias: Analisar uso da plataforma
- Segurança: Proteger contra fraudes e abusos
- Cumprimento legal: Atender obrigações fiscais
5. Base Legal
O tratamento dos seus dados é baseado em:
- Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados
- Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e segurança
- Consentimento: Para comunicações de marketing
- Cumprimento de obrigação legal: Para questões fiscais
6. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos dados apenas quando necessário:
- Processadores de pagamento: Para processar contribuições
- Provedores de hospedagem: Para manter a plataforma funcionando
- Ferramentas de comunicação: Para e-mails e suporte
- Autoridades legais: Quando exigido por lei
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.
7. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Confirmação: Saber se tratamos seus dados
- Acesso: Obter cópia dos seus dados
- Correção: Atualizar dados incorretos
- Eliminação: Excluir dados quando aplicável
- Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
- Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos: [email protected]
8. Segurança e Armazenamento
Medidas de segurança:
- Criptografia de dados em trânsito e repouso
- Controle de acesso baseado em funções
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backups regulares e seguros
Período de retenção: Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme exigências legais.
9. Cookies
Utilizamos cookies para:
- Essenciais: Funcionamento básico da plataforma
- Funcionais: Lembrar preferências
- Analíticos: Entender como você usa nossos serviços
10. Contato
Para questões sobre privacidade:
Encarregado de Dados: [email protected]
Suporte Geral: [email protected]
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd